Proposições
Título: Pedido de Informação nº 009-2022 - Relatório de Gastos Transporte Escolar
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: relatório constando os valores gastos com manutenção do transporte escolar, bem como, quais as empresas que prestam serviços dos mesmos, referentes ao exercício de 2021 e do período de janeiro de 2022 até a presente data
06/07/2022
Numero da Lei: 009/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 008-2022 - Reajuste das Diárias
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização do reajuste referente às diárias dos servidores públicos municipais e se caso não houver a possibilidade do reajuste que seja informado o motivo.
10/06/2022
Numero da Lei: 008/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 007-2022 - Vale Alimentação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais e se caso contrário não houver a possibilidade, que seja informado o motivo
10/06/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 006-2022 - Percentual do índice da folha
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que seja informado a esta Casa qual o percentual do índice de comprometimento com a folha de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal.
06/06/2022
Numero da Lei: 006/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 005-2022 - Relação de Cargos Comissionados
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: envie a relação dos cargos comissionados existentes na Prefeitura, bem como, as secretarias onde estão lotados e qual função que desempenham nos setores.
20/05/2022
Numero da Lei: 005/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 004-2022 - VAN APAE
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: , para que seja informado se existe previsão para realização de processo licitatório para aquisição de veículo tipo van dos alunos e pais que frequentam a APAE no município Santo Antônio das Missões, tendo em vista o recurso destinado através das emendas impositivas dos vereadores no exercício de 2021.
29/04/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 003-2022 - Cópia do FAPs
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja enviada a esta Casa, cópia do relatório anual (exercício 2021), constando as aplicações do fundo de investimento do Faps - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público de Garruchos, bem como relatório mensal de investimentos do período de janeiro de 2022 até mês de abril e que os mesmos sejam disponibilizados no portal da transparência.
22/04/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 002-2022 - Piso do Magistério
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja informado a esta Casa de Leis, se há previsão para realizar o pagamento do reajuste do piso magistério à categoria, tendo em vista que o mesmo está previsto em lei.
16/03/2022
Numero da Lei: 002/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 001/2022 - SIM
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de leis, qual a situação da implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal no município de Garruchos.
14/01/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 014/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que sejam cópia da estimativa do impacto orçamentário financeiro referente aos cargos mencionados na lei municipal n° 2349/2021, pois no projeto de lei 051/2021 o mesmo venho acompanhado somente da declaração de ordenador de despesas
03/12/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 013/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a cópia digitalizada, através de e-mail, dos documentos referentes aos diários de bordos dos veículos leves e pesados e das planilhas de controle de horas máquinas trabalhadas das secretarias de obras e agricultura.
03/12/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 012/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que através do setor competente, que por qual motivo o veículo Fiat Toro, adquirido com recursos oriundos de emenda parlamentar destinado à saúde
12/11/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 011/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato ou convênio firmado com a empresa que presta serviço de coleta do lixo do município, bem como, cópia das NF de pagamento dos valores mensais ocorridos até a presente data.
05/11/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 010/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Se foi instaurado processo administrativo ou sindicância do acidente ocorrido com ambulância Fiat/Fiorino placa IZG3C05, bem como, o local onde se encontra o veículo e qual valor gasto para realizar o conserto do mesmo.
04/11/2021
Numero da Lei: 010/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 009/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que informe a relação mensal deste ano 2021, de horas extras realizadas com todos os motoristas da saúde.
22/10/2021
Numero da Lei: 009/2021
Status: Aprovado
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